Não vá embora!
Carga horária: 8 horas
(Análise Prática da Lei nº 13.467/2017)
Esclarecer as principais
alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas de pessoal.
Público-alvo Profissionais de Recursos Humanos e Departamento de
Pessoal, Advogados, Contabilistas, Administradores e outros interessados no
assunto.
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8 horas
Presencial
Online ao Vivo
Idioma: Português
Sujeito a alteração sem aviso prévio
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? Considerações Iniciais
Objetivos do Governo
Possíveis mudanças por meio de
Medida Provisória
Vigência da Reforma Trabalhista
e aplicação aos atuais contratos
? Novas Relações de Trabalho
Autônomo x Empregado
(distinções)
Terceirização e contratação de
pessoas jurídicas
Empregador, grupo econômico e
responsabilidade solidária
Contagem do tempo de serviço
nos períodos de afastamento
Limitação da jurisprudência da
Justiça do Trabalho em relação a legislação em vigor
Princípio da intervenção mínima
na autonomia da vontade coletiva
Responsabilidade do sócio
retirante
Prescrição
Cláusula compromissória de
arbitragem
? Negociação Coletiva
Negociado x Legislado
Direitos que não podem ser
reduzidos ou suprimidos por instrumento coletivo
Vedação da ultratividade do
instrumento coletivo
Acordo x convenção
(coexistência)
? Representação dos
Empregados
Regulamentação
? Contribuição Sindical
Nova regulamentação quanto à
obrigatoriedade
Patronal e dos empregados
? Contrato de Trabalho
Intermitente
Contrato de trabalho ? forma ?
cláusula
Forma de execução do contrato
Convocação para prestação de
serviços ? prazo ? resposta
Período de inatividade
Concessão de férias
Remuneração proporcional do
período ? critérios
? Padrão de Vestimenta no
Exercício das Atividades
Uso de uniformes
Higienização
? Salário e Remuneração
Parcelas que integram e que não
integram o salário
Assistência médica ? critério
Equiparação salarial ? novas
regras
Planos de cargos e salários
Gratificação de função e a
reversão ao cargo efetivo
? Sucessão Trabalhista
Responsabilidade sucessor e
sucedida
? Regulamentação do Teletrabalho
Jornada de trabalho
Cláusulas contratuais
regulamentadoras do teletrabalho
Mudança de regime para
presencial
Uso de equipamentos e
infraestrutura ? reembolso de despesas
Precauções contra acidente de
trabalho ? termo de responsabilidade
? Jornada de Trabalho
Atividades particulares
exercidas no ambiente de trabalho
Horas ?in itinere? - novo
tratamento
Trabalho sob o regime de tempo
parcial ? novas regras
Horas extras ? compensação ?
banco de horas ? nova regulamentação
Compensação irregular ?
consequências financeiras
Jornada de 12 x 36:
Regulamentação e impactos
? Intervalos
Não concessão ? forma e
natureza jurídica do pagamento
? Férias
Fracionamento ? critérios ?
Convenção OIT nº 132
Momento do início das férias
? Trabalho da Mulher
Afastamento da gestante e
lactante de atividades insalubres ? regulamentação
Descanso prévio às horas extras
Descansos para amamentação ?
acordo prévio
? Rescisão do Contrato de
Trabalho
Fim das homologações
Prazo e forma de pagamento das
verbas
Previsão do PDV
Justa causa ? nova falta grave
inserida
Rescisão do contrato por acordo
entre empregado e empregador ? verbas devidas
Termo de quitação anual de
obrigações trabalhistas
? Penalidades
Falta de registro do empregado
+ 300.000 alunos treinados e milhares de alunos certificados em 12 anos
+ 12 premiações nacionais e internacionais como melhor centro de treinamentos do Brasil
+ 200 cursos presenciais e remotos nas áreas de tecnologia, gorvernança e negócios
+ 300 instrutores que fazem parte do maior corpo docente de tecnologia de negócios do Brasil