Curso Pregão Presencial e Eletrônico

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• Conteúdo Programático:

  Legislação: Pregão Presencial e Eletrônico 
  

  • Legislação aplicável.
  • Conceito.
  • Características gerais.
  • Fase interna (preparatória).
  • Fase externa.
  • Sessão pública do pregão presencial.
  • Atos finais da fase externa do pregão presencial.
  • Conceito do pregão eletrônico.
  • Características específicas do pregão eletrônico.
  • Desconexão. Penalidades.

  Pregão Presencial (Prática)

  • Simulação de um pregão presencial com utilização de aplicativo, contemplando: Fase preparatória (providências prévias e estratégia para a condução do pregão).
    • Operacionalidade do aplicativo.
    • Abertura da sessão.
    • Credenciamento.
    • Recebimento dos envelopes.
    • Abertura e análise das propostas.
    • Seleção de propostas.
    • Etapa de lances.
    • Classificação / Direito de preferência.
    • Negociação.
    • Aceitabilidade do preço da melhor oferta.
    • Análise de habilitação do detentor da melhor oferta.
      • Manifestação de Recursos.
      • Adjudicação e elaboração da Ata.
        
        
  • Dinâmica de Grupo (discussões e aspectos polêmicos).
  • 2ª Simulação com a participação dos alunos.
  • Esclarecimento de dúvidas e de ocorrências da sessão simulada.

  Pregão Eletrônico

  • As fases do Pregão Eletrônico.

  Pregão Eletrônico (Prática)

  • Simulação de um Pregão Eletrônico com utilização de aplicativo (visão do pregoeiro e licitantes)
    contemplando as seguintes etapas:
    • Credenciamento e Obtenção de Acesso.
    • Disponibilização do Edital para Consulta e "Download".
    • Solicitações de Esclarecimentos, Impugnações ao Edital e Aditamentos.
    • Cadastramento de proposta pelos licitantes.
    • Criptografia e assinatura digital.
    • "Upload" de arquivos anexos.
    • Abertura das propostas pelo pregoeiro.

  • Análise das propostas - Classificação e Desclassificação.
    • Etapa de lances.
    • Direito de Preferência - Lei Complementar 123/07.
    • Negociação.
    • Aceitabilidade do preço.
    • Habilitação.
    • Suspensão da sessão pública.
    • Manifestação de recursos.
    • Adjudicação.
    • Encerramento do pregão.
    • Assinatura digital e disponibilização da Ata.
    • Fato Superveniente e retomada do pregão.